Por Wendell Reis | InvestigaMS
O vereador Cledinaldo Cotócio, de Sidrolândia, negou que tenha recebido propina para eleição da presidência da Câmara do Município. O vereador assumiu a dívida com o advogado, mas disse tratar-se de trabalho realizado durante a campanha para deputado estadual, no ano passado.
“Existe uma dívida com advogado, mas ainda não fui citado, e responderei quando for. Ele prestou serviço quando mais precisei, quando entraram contra meu mandato, alegando infidelidade partidária no período eleitoral, ano passado”, justificou o vereador.
Cotócio afirma que quando saiu do PP para o Podemos sofreu processo e foi defendido por este advogado, que agora cobra pelo trabalho. “Ele cuidou da minha defesa e de toda campanha para deputado. Agora, colocou o preço dele, mas vamos ter que fazer um acordo. Vou pagar como consigo”, justificou.
Indagado sobre a presidência da Câmara e troca de lado, disse que foi algo normal e que mudou por conta da promessa de que seria eleito presidente no outro grupo, negando negociação em dinheiro.
O caso
O advogado e ex-vereador, David Moura de Olindo, denunciou a cobrança, durante live no Facebook, e questionou se era um simples processo ou um “contrato de corrupção”:
“Após uma reunião, os oito vereadores receberam grana, lavada possivelmente no hospital… Uns vereadores pegaram R$ 30 (mil), outros pegaram R$ 50 (mil)”, declarou. Segundo a denúncia de Olindo, os vereadores teriam recebido dinheiro para votar em eleição da Mesa Diretora de Sidrolândia, e assinado uma confissão de dívida para garantir que cumpririam a votação. Um dos vereadores teria mudado de lado sem cumprir o combinado e teve sua confissão de dívida cobrada judicialmente.
“Se isso aqui não der problema, Ministério Público, libere a corrupção para ser vendida em Sidrolândia”, alerta o advogado, durante a live. “Alô presidente do Previlândia (Instituto de previdência de Sidrolândia). Chegou a hora de vocês verificarem qual a notória especialização deste rapaz, direito previdenciário ou em fazer contrato de corrupção para eleição da mesa”, questionou.
A cobrança, segundo David Olindo, seria uma confissão de dívida de corrupção para montar bloco na presidência, tendo gente importante por trás da operação. No entendimento do denunciante, o esquema teria envolvido um repasse de R$ 7 milhões para o hospital do Município.
Na ação de execução de título executivo extrajudicial, o advogado que cobra a dívida diz que o vereador é credor por meio de termo de reconhecimento, instrumento particular devidamente assinado na presença de duas testemunhas e reconhecido em cartório.
Segundo o processo, uma parcela da dívida, de R$ 250 mil, deveria ser paga no dia 27 de outubro e a segunda parcela, também de R$ 250 mil, três dias depois. No processo é solicitado que a citação do vereador para pagamento da dívida, com juros e correção monetária. Caso não pague, solicita o bloqueio de valores disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras.
O advogado ainda solicita bloqueio de 30% do salário do vereador, das contas bancários, aplicações financeiras e bens até a totalidade da dívida, bem como a condenação de honorários advocatícios a ser fixado consoante o artigo 827 do CPC. O valor total da causa é de R$ 570 mil.
