Por Wendell Reis | InvestigaMS
O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar o pagamento de gratificações em duas Câmaras de Vereadores em Mato Grosso do Sul. Os inquéritos apuram pagamentos irregulares nas câmaras de Taquarussu e Jateí.
Na primeira denúncia, em Taquarussu, uma pessoa revela que os servidores deveriam cumprir oito horas diárias, totalizando 40 semanais, mas trabalham apenas seis horas diárias, chegando a 30 semanais, e recebem a mais por isso.
Segundo o denunciante, em 2013, a promotoria recomendou que o prefeito não pagasse função gratificada a servidores que não exerciam função além de suas atribuições, o que foi atendido pelo prefeito. Porém, no caso da Câmara, há descumprimento da lei.
“Os servidores estão recebendo a famosa gratificação, sendo que na verdade nenhum deles faz alguma coisa a mais. O problema é que tem uma conversa de bastidores que o presidente faz isso porque quer ser candidato a prefeito da cidade, sendo que os presidentes anteriores não pagavam esta mesma gratificação”, denuncia.
No segundo inquérito, em Jateí, o Ministério Público Estadual apura violação dos princípios administrativos no caso de duas servidoras que recebem gratificação de 30%. “Seja tomada providências a respeito dessas gratificações, pois as mesmas são inconstitucionais e viola os princípios administrativo”, diz o denunciante.
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