Ministro da Fazenda Fernando Haddad diz que governo desistiu de taxar compras on-line de até 50 dólares

Orientação de Lula foi para que a Fazenda encontre outras formas de lidar com o problema das plataformas chinesas

15/04/2023 00h00 - Atualizado em 18/04/2023 às 20h28

Por redação

Fernando Haddad confirmou hoje (18) que o governo desistiu da medida que pretendia taxar transações internacionais entre pessoas físicas avaliadas em até 50 dólares.

Depois da forte repercussão negativa da medida nas redes sociais, o chefe da Fazenda falou que Lula deu um comando para encontrar outras formas de combater abusos praticados por plataformas chinesas. “Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade”, disse o ministro.

Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a equipe econômica desistisse da proposta e buscasse uma solução administrativa. “O presidente [Lula] pediu para tentar resolver isso administrativamente, usando o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual. Estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que de boa-fé recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”, afirmou.

“Em relação à pessoa física, o presidente pediu para não alterar a regra mesmo que isso signifique um custo mais elevado de fiscalização. Eles estão usando uma brecha para burlar a lei, a Receita queria fechar essa brecha”, acrescentou.

A medida gerou repercussão negativa nas redes sociais depois de ter sido anunciada pelo Ministério da Fazenda diante da possibilidade de aumento nos preços de produtos comercializados por plataformas internacionais, principalmente varejistas asiáticas, como AliExpress, Shein e Shopee.


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