Por redação
Desconhecido pela maior parcela da população de Mato Grosso do Sul, o povo indígena Kinikinau obteve uma importante vitória neste dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas. É que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) publicou uma portaria criando um Grupo de Trabalho (GT) para propor "medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo, em Mato Grosso do Sul".
É o primeiro passo formal para se identificar e criar uma área que no futuro seria destinada aos remanescentes desta etnia em Mato Grosso do Sul. O grupo, conforme a portaria, terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.
Conforme o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI ) Anderson Santos, o povo Kinikinau é pouco conhecido em Mato Grosso do Sul por ser extremamente pacífico e não tem histórico de reivindicações por seus territórios originários. "São super pacíficos, não têm um perfil de fazer reivindicação aos modos do povo terena e guarani-kaiowá. Então eles ficaram vivendo de empréstimo na terra dos outros sofrendo sérias violações, só que com o passar do tempo foi se estabelecendo conflito também com o povo kadiwéu e aí foram se espalhando".
De acordo com ele, faz cerca de 120 anos que foram expulsos de suas áreas e desde então vivem em terras cedidas pelos terenas e kadiwéus nos municípios de Nioaque, Miranda e Bodoquena. Durante mais de um século viveram espalhados e em 2006 começaram a se articular para recuperar parte de seu território.
Mas apesar de viverem segregados, inclusive pelas outras etnias indígenas, de acordo com Anderson, conservam língua e cultura próprias. Ele acredita que sejam entre 800 e mil remanescentes que vivem espalhados em pelo menos três locais em condições de extrema pobreza.
Anderson explica que a medida publicada nesta quarta-feira (19) é resultado de uma ação do Ministério Público Federal que há cerca de dois anos conseguiu uma liminar na Justiça Federal obrigando o Governo Federal a criar este Grupo de Trabalho. "Porém, nada foi feito pelo governo Bolsonaro", explica o advogado.
Contudo, não existe, por enquanto, nenhuma estimativa sobre o tamanho da área que pode vir a ser destinada aos Kinikinau. Só se sabe que “Eles reivindicam uma área que pega uma parte de Aquidauana e outra de Miranda, numa região conhecida como Agaxi”, explica Anderson. Esta área fica próximo da terra indígena Taunay, que é ocupada por terenas.
Em meados de 2019 um grupo de Kinikinau chegou a ocupar parte da fazenda Água Branca, de propriedade do banco Bradesco, mas após alguns dias todos foram despejados pela Polícia Militar.
ZECA FAZ COBRANÇA
Na manhã desta quarta-feira, o deputado Zeca do PT falou sobre a criação do Grupo de Trabalho na tribuna da Assembleia Legislativa. Ele reconheceu a importância da medida, mas também fez críticas.
“Quero apresentar uma indicação dirigida à ministra Sônia Guajajara, que criou um grupo de trabalho aqui em Mato Grosso do Sul para organizar a situação do povo kinikinau, um povo que não tem ainda seu território próprio, vaga, dependendo das outras etnias. Importante esse ato, só que designou um representante do Estado para participar dessa ação e ninguém da assembleia, designou um pessoal da associação dos povos não sei o que, e eu estou encaminhando uma indicação, um requerimento à Sônia pedindo para que um representante desta casa, com a autoridade política que tem possa estar participando desse grupo de trabalho”, reivindicou.
O deputado criticou o fato de a portaria do Diário Oficial da União ter indicado um integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para fazer parte do Grupo de Trabalho.
