Por redação
O benefício do Bolsa Família pode ser suspenso para 3,782 famílias campo-grandenses. O motivo seria a desatualização ou irregularidade dos dados das famílias no sistema utilizado para monitorar os beneficiários. As informações são da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).
De acordo com a SAS, no mês abril ocorrerão os bloqueios dos cadastros unipessoais de beneficiários que entraram no programa entre os meses de agosto a dezembro de 2022.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o aviso do bloqueio será enviado pelo aplicativo do Cadastro único (CadÚnico) e por SMS, a partir disso, os beneficiários terão um prazo de 60 dias para recadastrar as informações.
Conforme o ministério, beneficiários de todo o país estão passando por uma averiguação cadastral unipessoal para verificar inconsistências na composição familiar, o resultado da averiguação já constou o bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que para aqueles que tiverem o benefício bloqueado basta fazer o recadastro e comprovar a composição familiar. “Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, explicou o ministro.
Para regularizar a situação, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo com CPF de todos os membros da família e realizar a atualização do CadÚnico.
No parâmetro da região centro-oeste, Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta a menor taxa de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, e o maior número de cancelamentos do benefício 19.207.
A estimativa do mistério, para a folha de pagamento de março, foi de inclusão de 694.245 famílias em todo o país, que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então. Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos.
Fiscalização
A fiscalização do Bolsa Família consiste na apuração de recebimento indevido do benefício após o responsável familiar ter prestado informação falsa ou omitir alguma informação no cadastramento da família ou na atualização cadastral.
Quando há o recebimento indevido e é comprovada a má-fé do beneficiário, o órgão cobra a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além disso, a família fica proibida de reingressar no programa por um ano, prazo contado a partir da data em o ressarcimento foi efetuado, entre outras medidas que podem ser aplicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Pagamento de abril
Para aqueles que não estão em processo de averiguação dos dados cadastrais, os pagamentos de abril do Bolsa Família começam a ser feitos nesta sexta-feira (14).
De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), os beneficiários que recebem primeiro são aqueles que têm Número de Identificação Social (NIS) com final 1.
O valor mínimo pago às famílias é R$ 600, e aquelas que têm crianças de até 6 anos recebem, para cada uma, um adicional de R$ 150, o que eleva o valor médio do benefício para R$ 670, o maior já registrado no país.
