Receita Federal vai acabar com a isenção para encomendas internacionais de até 50 dólares
Medida beneficia varejistas brasileiros que sentem impactos de gigantes asiáticos com vendas on-line
Por redação
A Receita Federal informou nesta terça-feira (11) que vai acabar com a isenção para encomendas internacionais com valores de até 50 dólares. Em nota, a entidade afirmou que não haverá mais distinção entre compras de pessoas jurídicas e físicas. Com isso, as encomendas internacionais com valores inferiores a 50 dólares também estarão sujeitas à taxação. Atualmente, o valor cobrado quando há a taxa é de 60% sobre o valor do produto. A medida foi tomada pelo Governo Federal após pedidos de gigantes varejistas do mercado brasileiro, que convivem com concorrência considerada desleal com players asiáticos on-line como Shein, Aliexpress e Shopee. O ministro da Economia, Fernando Haddad, já havia anunciado que o governo tomaria providências para estabelecer medidas tributárias sobre as empresas asiáticas que comercializam no Brasil sem recolher impostos.
O combate a essa prática deve gerar de sete bilhões a oito bilhões de reais em novas receitas para o governo, segundo o ministro.