Por redação
A partir do próximo sábado, oito de abril, a conta de energia terá reajuste médio de 9,28% em Mato Grosso do Sul. Nesta terça-feira (04) a Revisão Tarifária Periódica (RTP) foi aprovada por unanimidade, durante a décima reunião pública ordinária entre a Energisa, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul (Concen).
O relator foi o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Ricardo Lavorato Tili. O impacto será de 6,28% para os consumidores de alta tensão; 10,48% para baixa tensão. O índice vai impactar 1,1 milhão de consumidores, nos 74 municípios.
Com o aumento, o valor médio do Quilowatt-hora (kWh) será de R$ 0,8764, sendo o décimo lugar no ranking nacional de tarifa mais cara do país. O lucro da Energisa em 2022 chegou a R$ 556,8 milhões.
Os principais fatores apresentados que compõem o novo índice médio foi a parcela A, com aumento de 3,77%, sendo encargos setoriais (1,05%); custos de transmissão (1,76%); custos de aquisição de energia (0,95%). Na parcela B, a distribuição teve impacto de 0,83%; os componentes financeiros, 1,32%; e retirada dos financeiros anteriores, 3,36%. Os encargos setoriais contribuíram 1,05% para o índice; transporte, 1,76%; e compra de energia, 0,95%.
Em sua sustentação oral, a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, além de apresentar os principais impactos para o consumidor, também levou em consideração o tipo de contrato, que vigora até 2027. Enquanto o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) está indicando acúmulo de 57% nos últimos cinco anos, o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) ficou em 28%. “As áreas de concessão que tiveram esse índice estão mais felizes que a gente”, ressaltou. Rosimeire mostrou que o mercado livre + cativo cresceu 12% em 2023 e a base líquida teve aumento de 81%, conforme apresentado.
“Nosso estado é muito grande com poucos consumidores dividindo esse condomínio. Estamos com encargos setoriais, com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) impactando muito o consumidor", completou.
Decisão – Foram fixadas as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e a Energia Elétrica (TE) aplicáveis aos consumidores e aos usuários da concessionária. Aprovaram também o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a ser repassado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Além de também definir os postos tarifários ponta, intermediário ponta e fora ponta; fixar os limites para os indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para o período de 2024 a 2028.
