Novo RG chega a aldeias indígenas e assentamento no sul de MS

O governo de Mato Grosso do Sul começa a levar o serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional diretamente para dentro de aldeias indígenas e do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. A partir desta quinta-feira (30), as secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Educação (SED) instalam postos de identificação em escolas da rede estadual localizadas nessas comunidades, eliminando a necessidade de deslocamento até unidades convencionais nos centros urbanos.

A iniciativa responde a uma demanda histórica de populações que vivem em territórios distantes e enfrentam dificuldades práticas — de transporte, custo e tempo — para acessar serviços básicos de documentação. Com o novo modelo, a emissão do documento ocorre no próprio território da comunidade, usando a estrutura já existente das escolas estaduais como ponto de apoio.

Calendário de ativação e locais de atendimento

O primeiro posto a entrar em operação será o do Distrito de Nova Itamarati, no assentamento rural de Ponta Porã, ativado nesta quinta a partir das 14h na Escola Estadual Nova Itamarati. Na sexta-feira (31), às 15h, é a vez da Aldeia Te'yikue, em Caarapó, com atendimento na Escola Estadual Yvy Poty.

Outros dois postos estavam previstos para esta semana, mas tiveram a abertura adiada. A unidade da Aldeia Jaguapiru, em Dourados, e a da Aldeia Lagoinha, em Aquidauana, ainda não têm data confirmada — segundo o governo estadual, as novas datas serão divulgadas em momento oportuno. As quatro comunidades atendidas pelo programa concentram parte significativa da população indígena do sul do estado, especialmente do povo Guarani-Kaiowá.

Por que o documento importa além da identidade

A Carteira de Identidade Nacional — popularmente chamada de novo RG — é o documento unificado que substituiu as antigas carteiras estaduais. Além de funcionar como identificação civil, ele passou a ser exigido para acesso a uma série de serviços públicos federais, programas sociais e procedimentos bancários. Para moradores de aldeias e assentamentos que ainda utilizavam documentos antigos ou não tinham nenhum, a obtenção do CIN representa a porta de entrada para direitos que dependem de comprovação de identidade.

O deslocamento até postos convencionais nas cidades representava, para muitas famílias, um custo inviável ou uma jornada de horas. Ao instalar as unidades nas próprias escolas das comunidades, o estado elimina essa barreira e amplia o alcance do programa de universalização da documentação.

Expansão do modelo e próximos passos

A estratégia de usar escolas estaduais como sedes dos postos de identificação não é nova no estado — mas sua extensão para territórios indígenas e assentamentos marca um avanço no alcance do programa. A estrutura física das escolas, já conhecida pelas comunidades e com acesso regular, facilita tanto a operação do serviço quanto a adesão dos moradores.

Não há previsão pública, por enquanto, de quantas outras comunidades poderão receber postos semelhantes ao longo de 2025. O governo estadual deve divulgar as datas reprogramadas para Jaguapiru e Lagoinha nas próximas semanas. Enquanto isso, moradores do Assentamento Itamarati e da Aldeia Te'yikue já podem planejar a retirada do documento sem sair de seus territórios — um avanço concreto para populações historicamente subatendidas pelos serviços de documentação civil.

Fontes: SEJUSP, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL