Justiça determina ações urgentes para retirada de embarcações abandonadas na orla de Corumbá

A Justiça Federal determinou a adoção de medidas emergenciais para enfrentar o problema das embarcações abandonadas na orla do Porto Geral de Corumbá. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou riscos ambientais e sanitários provocados pelo estado de abandono de quatro embarcações localizadas no leito do Rio Paraguai. 

Segundo o MPF, os barcos La Barca Pantaneira, La Barca, Corumbi News e Riomar acumulam água, apresentam sinais avançados de deterioração e se transformaram em potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. 

Medidas imediatas

A decisão judicial estabelece que a União deverá adotar, em até 48 horas, medidas emergenciais de contenção sanitária nas embarcações. Entre as ações previstas estão a aplicação de larvicidas, vedação de aberturas acessíveis e cobertura de locais que acumulam água, reduzindo o risco de proliferação do mosquito. 

Além disso, em até cinco dias úteis, deverá ser realizada a drenagem dos porões e a eliminação de focos de vetores nas embarcações, respeitando as orientações técnicas da Autoridade Marítima.

Plano para remoção dos barcos

A União também terá prazo de 30 dias para apresentar à Justiça um plano técnico detalhado para remoção segura das embarcações. O documento deverá conter metodologia, cronograma de execução e medidas de prevenção a possíveis impactos ambientais.

Após a aprovação judicial do plano, a remoção deverá começar em até 90 dias, com relatórios mensais para acompanhamento da execução dos trabalhos. 

Risco ambiental e à saúde pública

A ação do MPF teve origem em investigações iniciadas em 2022, após alertas da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) sobre os riscos de contaminação hídrica causados pelo abandono das embarcações. Relatórios também identificaram corrosão das estruturas e presença de resíduos de óleo, aumentando a preocupação com possíveis danos ao Rio Paraguai. 

Fiscalizações da Polícia Militar Ambiental constataram que os barcos possuem porões alagados e áreas com grande acúmulo de água, criando condições ideais para a reprodução do Aedes aegypti.