Governo prepara MP para renegociar dívidas do agro

O governo federal anunciou uma medida provisória (MP) para facilitar a renegociação de dívidas do setor agropecuário, oferecendo condições especiais a produtores rurais que enfrentaram perdas causadas por eventos climáticos e oscilações de mercado.

A iniciativa poderá alcançar cerca de R$ 100 bilhões em débitos acumulados por agricultores e cooperativas em todo o país. 

O acordo foi fechado entre o Ministério da Fazenda, representantes do Congresso Nacional e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), após negociações conduzidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. 

Juros menores para quem perdeu três safras

O principal diferencial da medida está nas condições oferecidas aos produtores que comprovarem redução superior a 40% da renda bruta em pelo menos três safras entre 2019 e 2025. Para esse grupo, os juros serão reduzidos e os prazos ampliados. 

As taxas previstas são:

5% ao ano para beneficiários do Pronaf (agricultura familiar); 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp;
11% ao ano para os demais produtores. 

Além disso, o refinanciamento poderá ser realizado em até dez anos, com dois anos de carência para o início dos pagamentos e sem exigência de entrada. 

Regras para outros produtores

A MP também contempla agricultores que registraram perdas de pelo menos 30% da renda bruta em duas ou mais safras no período entre 2019 e 2025. Nesse caso, as condições serão um pouco diferentes.

Os juros previstos são:

6% ao ano para produtores do Pronaf; 9% ao ano para produtores do Pronamp;
12% ao ano para grandes produtores. 

O prazo de pagamento será de até oito anos, também com dois anos de carência e sem necessidade de entrada. 

Valores variam conforme o porte do produtor

Os limites para renegociação serão definidos de acordo com o porte da propriedade rural e o enquadramento dos produtores nos programas oficiais de crédito agrícola. Os valores poderão chegar a R$ 8 milhões por beneficiário nos casos previstos pela medida. 

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é permitir que agricultores afetados por condições adversas recuperem a capacidade de investimento e mantenham suas atividades produtivas. 

Mato Grosso do Sul acompanha medida com atenção

A nova política de renegociação interessa diretamente a estados com forte participação do agronegócio, como Mato Grosso do Sul. A senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina participou das negociações que resultaram no acordo anunciado pelo governo federal. 

Nos últimos anos, produtores de diversas regiões brasileiras enfrentaram perdas provocadas por estiagens prolongadas, geadas, excesso de chuvas e oscilações nos preços das commodities agrícolas, cenário que elevou o nível de endividamento do setor. 

Expectativa de alívio para o setor

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a expectativa é que a medida proporcione fôlego financeiro aos produtores e permita a retomada dos investimentos previstos no Plano Safra.

Instituições financeiras, como o Banco do Brasil, deverão iniciar imediatamente os processos de renegociação após a regulamentação da MP.