Douglas de Oliveira é nomeado juiz substituto do TRE-MS

Advogado foi o mais votado na eleição interna e cumprirá mandato de dois anos, com possibilidade de recondução

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O advogado Douglas de Oliveira foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na vaga destinada à advocacia.

A nomeação ocorreu após a formação de uma lista tríplice composta por profissionais indicados para a função.

Douglas foi o mais votado no processo de escolha, recebendo 23 votos. Na mesma disputa, Ana Maria Medeiros Navarros Santos obteve 20 votos e Coraldino Sanches Filho, 15.

O novo magistrado substituirá Márcio de Ávila Martins Filho, que passou a ocupar uma vaga de juiz efetivo na Corte Eleitoral. Conforme a legislação, o mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Com trajetória voltada à área jurídica, Douglas de Oliveira é pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, possui título de mestre e atualmente cursa doutorado em Direito.

Ao longo da carreira, também participou de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS).

Entre as atuações institucionais, integrou a Comissão de Direito Eleitoral, na qual tomou posse em 2025, além da Comissão de Direito Empresarial e Acompanhamento do Novo Código Comercial.

A nomeação reforça a composição do TRE-MS com representantes da advocacia, conforme previsto na estrutura da Justiça Eleitoral brasileira, que reúne magistrados oriundos de diferentes segmentos do Judiciário e da advocacia.