Senado aprova projeto que fortalece trabalho de mulheres artesãs no país
Medida prevê incentivo à renda, qualificação e valorização cultural do artesanato feminino
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 6.249/2019, que cria mecanismos de incentivo e fortalecimento da atuação profissional de mulheres artesãs em todo o Brasil.
A proposta busca ampliar oportunidades, garantir mais autonomia econômica e valorizar o papel dessas trabalhadoras na preservação da cultura nacional.
De autoria do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, o projeto estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à geração de renda e à valorização dos saberes tradicionais transmitidos entre gerações.
Entre as medidas previstas estão a oferta de assistência técnica para qualificação profissional, apoio à comercialização dos produtos, incentivo à participação em feiras e eventos e a realização de campanhas voltadas à valorização do artesanato feminino no mercado.
A iniciativa é considerada um avanço na promoção da inclusão produtiva de mulheres, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade social, ao reconhecer o artesanato como atividade econômica relevante e patrimônio cultural do país.
Com a aprovação, a expectativa é de fortalecimento das redes de produção artesanal e maior visibilidade para o trabalho das mulheres artesãs, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a preservação das identidades culturais brasileiras.