STF dá 10 dias para União e estados detalharem ações contra incêndios no Pantanal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até 10 dias, um plano detalhado com ações de prevenção e combate a incêndios florestais.

A decisão foi tomada diante de alertas climáticos que indicam um aumento significativo do risco de queimadas no país.

A medida integra uma ação que tramita no STF para monitorar políticas públicas ambientais e exige que os entes federativos informem quais estratégias estão sendo adotadas para enfrentar um cenário considerado crítico nos próximos meses. 

A determinação abrange regiões sensíveis como a Amazônia e o Pantanal, biomas que historicamente sofrem com a intensificação de incêndios em períodos de seca prolongada.

O despacho do ministro se baseia em projeções técnicas que apontam para a formação de um El Niño de forte intensidade em 2026, fenômeno climático que tende a provocar temperaturas acima da média, redução de chuvas e baixa umidade do ar — condições que favorecem a propagação do fogo. 

Segundo estudos citados na decisão, episódios anteriores do fenômeno tiveram impacto direto no aumento das queimadas.

Em 2015, por exemplo, um El Niño intenso levou a um crescimento de cerca de 36% nos focos de incêndio na Amazônia Legal em relação à média histórica. 

Além das projeções climáticas, o ministro também levou em conta alertas sobre fragilidades na estrutura de monitoramento e resposta a desastres ambientais, incluindo a necessidade de reforço de equipes técnicas e sistemas de prevenção. 

Na decisão, Dino determinou que União e estados apresentem informações detalhadas sobre:

planejamento de ações preventivas estratégias de combate ao fogo capacidade operacional e estrutura disponível
medidas já adotadas diante do cenário climático

O objetivo é garantir que o país esteja preparado para evitar uma escalada de incêndios semelhante à registrada em anos anteriores.

A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 743, ação que acompanha a atuação do poder público no combate ao desmatamento e às queimadas.

O STF já havia identificado falhas estruturais nas políticas ambientais e agora intensifica a cobrança por respostas mais efetivas. 

Dados recentes também reforçam a preocupação. Levantamentos indicam aumento expressivo de queimadas em 2026, com alta significativa em diferentes biomas, incluindo o Pantanal, que apresenta crescimento acentuado nos focos de incêndio em comparação ao ano anterior. 

Para especialistas, o cenário climático previsto para este ano exige planejamento antecipado e integração entre governos, já que o período mais crítico costuma ocorrer entre setembro e outubro, quando as condições de seca atingem o pico.

A decisão do STF reforça a pressão sobre governos para agir de forma preventiva diante do risco de incêndios florestais em 2026. Com prazo curto e cenário climático adverso, União e estados terão que demonstrar preparo para enfrentar uma possível intensificação das queimadas, especialmente em biomas estratégicos como a Amazônia e o Pantanal.