Nove advogados disputam vaga de desembargador no TJMS pelo Quinto Constitucional

A disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entrou em fase decisiva, com nove advogados oficialmente na corrida pelo cargo. A seleção é conduzida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e ocorre por meio do chamado Quinto Constitucional.

A vaga foi aberta após a saída do desembargador Ary Raghiant Neto, que deixou o cargo para retornar à advocacia. 

Quem disputa a vaga

A OAB/MS homologou nove candidaturas — sendo quatro mulheres e cinco homens — que seguem no processo de seleção:

Ana Carolina Ali Garcia Maristela Fernandes Del Picchia Regina Iara Ayub Bezerra Silmara Salamaia Gonçalves Augusto Cesar Guerra Vieira Ewerton Araújo de Britto José Eduardo Chemin Cury Mario Augusto Garcia Azuaga
José Roberto da Rosa 

A vaga é considerada uma das mais disputadas do meio jurídico estadual, já que garante atuação em segunda instância no principal tribunal do Estado.

Próxima etapa: lista sêxtupla

A próxima fase ocorre no dia 29 de maio, quando conselheiros da OAB/MS irão escolher seis nomes para compor a chamada lista sêxtupla.

O processo inclui etapas como:

Apresentação pública dos candidatos Sabatina com conselheiros
Votação entre membros da OAB

Pelas regras, a lista deve respeitar a paridade de gênero, sendo composta por três homens e três mulheres. 

Como funciona a escolha

O preenchimento da vaga segue o modelo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal. Pelo sistema:

A OAB define uma lista com seis nomes (lista sêxtupla) O TJMS reduz a lista para três candidatos (lista tríplice)
O governador do Estado escolhe o novo desembargador 

O objetivo é garantir a participação da advocacia na composição dos tribunais, trazendo diferentes visões para o Judiciário.

Importância da vaga

O cargo de desembargador é um dos mais relevantes do sistema judicial estadual. Os magistrados de segunda instância são responsáveis por revisar decisões de juízes de primeira instância e julgar recursos em áreas como direito civil, criminal e administrativo.

A escolha pelo Quinto Constitucional é vista como um mecanismo de equilíbrio institucional, ao incluir profissionais que atuaram fora da carreira tradicional da magistratura.

Etapa decisiva

Com a definição da lista sêxtupla se aproximando, a disputa entra na reta final dentro da OAB/MS. Após essa fase, caberá ao Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao governador, decidir quem ocupará definitivamente a vaga.

A expectativa é de que o processo seja concluído nas próximas semanas, consolidando a nova composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.