Miranda leva mutirão de documentação a aldeias indígenas do município
Ação integra a 4ª Semana Nacional de Registro Civil e garante acesso a direitos básicos para comunidades tradicionais entre os dias 13 e 17 de abril.
O município de Miranda inicia, na próxima semana, uma ampla mobilização para facilitar o acesso da população indígena à documentação civil básica. A iniciativa faz parte da 4ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre‑se! 2026” e será realizada entre os dias 13 e 17 de abril, diretamente em aldeias do município.
Durante o mutirão, serão ofertados serviços como registro de nascimento tardio, emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, registro civil de matrimônio e inclusão da etnia Terena nos documentos oficiais, além de atendimentos voltados a públicos com demandas específicas, como pessoas transgênero.
A ação é resultado de uma articulação conjunta entre o Judiciário, o Cartório de Registro Civil, a Prefeitura de Miranda, a Funai e lideranças indígenas, com o objetivo de reduzir a subnotificação civil e assegurar direitos fundamentais a moradores de aldeias que ainda possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Os atendimentos ocorrerão em escolas polos e espaços comunitários dentro das próprias aldeias, garantindo maior alcance e facilitando o acesso da população aos serviços. A expectativa é de que dezenas de famílias sejam beneficiadas ao longo da semana.
A iniciativa reforça o compromisso institucional com a inclusão social, o respeito às tradições indígenas e a garantia de cidadania, ampliando o acesso a políticas públicas por meio da regularização documental.