A Prefeitura de Campo Grande vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios com mato alto e descarte irregular de resíduos, ampliando as ações de vistoria nos bairros da Capital. Como reforço ao trabalho já realizado pelas equipes de postura e limpeza urbana, agentes comunitários de saúde também irão auxiliar na identificação de imóveis em situação irregular.
A medida busca tornar mais eficiente o mapeamento de terrenos abandonados que oferecem riscos à saúde pública, especialmente pela possibilidade de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de outros vetores e animais peçonhentos.
Os agentes de saúde, que atuam diariamente nas comunidades e mantêm contato direto com os moradores, poderão informar à Prefeitura sobre a existência de terrenos com acúmulo de lixo ou vegetação elevada durante suas rotinas de visita. A atuação dos profissionais será de apoio, sem alterar suas atribuições principais, fortalecendo a integração entre as áreas de saúde e fiscalização urbana.
De acordo com a administração municipal, os proprietários de terrenos identificados em situação irregular serão notificados para realizar a limpeza dentro do prazo legal, conforme previsto no Código de Posturas do município. Caso a determinação não seja cumprida, o município poderá executar o serviço e repassar os custos ao responsável pelo imóvel, além da aplicação das penalidades previstas.
A Prefeitura reforça que a manutenção dos terrenos é responsabilidade exclusiva dos proprietários, independentemente de o imóvel estar edificado ou não. A população também pode colaborar, realizando denúncias por meio dos canais oficiais do município, o que ajuda a direcionar as equipes para os locais com maior número de ocorrências.
Com o reforço nas fiscalizações, a expectativa é reduzir focos de doenças, melhorar as condições urbanas e minimizar transtornos à vizinhança, principalmente em regiões com grande concentração de terrenos desocupados.
