A epidemia de chikungunya em Dourados ganhou um novo patamar institucional nesta segunda-feira (30 de março de 2026): o Governo Federal publicou portaria reconhecendo oficialmente a situação de emergência em saúde pública no município, abrindo caminho para ações mais amplas e ágeis de combate à doença — que já deixou 5 mortes confirmadas apenas na Reserva Indígena local.
A Portaria nº 1.047, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e editada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi ao ar na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. O documento homologa o Decreto Municipal nº 587, assinado pelo prefeito Marçal Filho em 20 de março de 2026, que havia declarado estado de emergência em razão do avanço da chikungunya nos bairros urbanos e na Reserva Indígena de Dourados. O reconhecimento federal classifica o desastre como sendo de natureza de doenças infecciosas virais — categoria que permite acesso a recursos e mecanismos excepcionais de gestão pública.
Os dados epidemiológicos que embasaram as decisões são preocupantes. O Relatório Epidemiológico Diário de 26 de março de 2026 contabilizou, só na área urbana de Dourados, 1.915 notificações, 1.455 casos prováveis, 785 casos confirmados e 39 internações de casos suspeitos ou confirmados. Na Reserva Indígena, o cenário é ainda mais grave: foram registrados 1.396 notificações, 1.168 casos prováveis, 629 casos confirmados, 428 pacientes com atendimento hospitalar, 7 internações e 5 óbitos confirmados. Diante desse avanço, em 27 de março o prefeito editou ainda o Decreto nº 608, reforçando a estrutura de resposta ao colocar todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil de Dourados.
Com o respaldo federal, a Prefeitura de Dourados passa a ter instrumentos jurídicos e operacionais mais robustos. Entre os pontos centrais do Decreto nº 608, destacam-se a possibilidade de dispensar licitação em situações urgentes, a autorização para convocar voluntários e realizar campanhas de arrecadação, e até a permissão para que agentes de defesa civil entrem em residências em caso de risco iminente, visando prestar socorro ou decretar evacuação. Além disso, a parceria com o Governo do Estado e com o próprio Governo Federal nas ações junto à Reserva Indígena deve ser intensificada a partir desse reconhecimento oficial.
O caso de Dourados expõe uma realidade que preocupa todo o interior de Mato Grosso do Sul: municípios com populações indígenas concentradas enfrentam duplo desafio logístico e sanitário durante surtos de arboviroses. A chikungunya, embora menos letal que a dengue em termos absolutos, causa incapacidade severa e sobrecarrega sistemas de saúde locais. A declaração federal de emergência pode servir de referência para outros municípios sul-mato-grossenses que enfrentem situações similares nas próximas semanas.
Fontes: PREFEITURA DE DOURADOS, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
