Corumbá notifica donos de imóveis para limpeza e manutenção de terrenos

Resumo IA | MSConecta Tudo que você precisa saber — de forma rápida.

A Prefeitura de Corumbá publicou um edital que notifica proprietários de imóveis urbanos sobre a necessidade de limpeza e manutenção de terrenos para evitar problemas ambientais e de saúde pública. A medida, estabelecida pelo Edital de Notificação Geral n° 001/2026, exige que os responsáveis removam resíduos como lixo e entulhos, mantendo os locais limpos e conservados, com um prazo de 20 dias para a regularização. O não cumprimento pode resultar em penalidades, como multas e outras sanções. A iniciativa visa promover a responsabilidade compartilhada pela conservação da cidade.

A Prefeitura de Corumbá publicou edital de notificação coletiva para proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis urbanos realizarem a limpeza e a manutenção de terrenos e edificações no município.

A medida foi estabelecida por meio do Edital de Notificação Geral nº 001/2026, divulgado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, e busca prevenir problemas ambientais e riscos à saúde pública causados pelo acúmulo irregular de resíduos.

De acordo com a prefeitura, terrenos abandonados ou sem manutenção adequada podem favorecer a proliferação de vetores de doenças, além de gerar impactos negativos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população em Corumbá.

Prazo para regularização

Segundo o edital, os responsáveis pelos imóveis deverão providenciar a retirada e a destinação ambientalmente adequada de resíduos existentes nos terrenos, como lixo doméstico, entulho de construção civil, móveis descartados e outros materiais inservíveis.

Também é necessário adotar medidas que impeçam o descarte irregular de resíduos por terceiros, mantendo os imóveis em condições adequadas de limpeza, conservação e salubridade.

O prazo estabelecido para a regularização das situações é de 20 dias a partir da publicação do edital.

Possibilidade de sanções

A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal alerta que o descumprimento da notificação poderá resultar na adoção de medidas administrativas previstas na legislação ambiental.

Entre as penalidades estão a lavratura de auto de infração, aplicação de multas e outras sanções cabíveis.

Segundo a FMAP, a iniciativa possui caráter preventivo, educativo e fiscalizatório, reforçando a responsabilidade compartilhada entre o poder público e os cidadãos na manutenção de uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente saudável.