Agepen e Agesul planeja ampliar vagas e acelerar obras em presídios de MS

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A reunião técnica entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos visou acelerar projetos para ampliar vagas e melhorar a infraestrutura das unidades prisionais em Mato Grosso do Sul.

Com investimentos superando R$ 100 milhões, estão previstas a construção de novos presídios e a ampliação de vagas em diversos estabelecimentos. Além disso, reformas e melhorias estruturais foram discutidas para garantir a segurança e adequação das unidades existentes.

A articulação entre as equipes é essencial para evitar atrasos nos projetos e assegurar a execução eficiente dos investimentos.

A ampliação de vagas e o avanço de obras estruturais no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul estão entre as prioridades discutidas em reunião técnica realizada na última semana entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.

O encontro teve como foco alinhar estratégias para acelerar projetos em andamento e garantir mais eficiência na execução dos investimentos destinados à infraestrutura das unidades prisionais em diferentes regiões do Estado.

Participaram da reunião o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, além de representantes técnicos da Agesul e da própria administração penitenciária, incluindo gestores das áreas de planejamento, projetos, compras e licenciamento ambiental.

Investimentos superam R$ 100 milhões

Os dados apresentados durante a reunião apontam um volume expressivo de recursos destinados à modernização e ampliação do sistema penitenciário. Parte desses investimentos foi viabilizada por meio de projetos encaminhados ao Governo Federal, com recursos do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Somente nas obras que já passaram pelo processo de licitação, estão previstos mais de 66 milhões de reais para a construção de três novos presídios masculinos de regime fechado no Complexo Prisional da Gameleira, em Campo Grande.

As novas unidades fazem parte da estratégia do governo estadual para ampliar o número de vagas no sistema prisional e melhorar as condições estruturais das unidades existentes.

Além das obras já contratadas, outros 41 milhões de reais devem ser licitados ainda neste ano, ampliando o pacote de investimentos previstos para o setor.

Ampliação de vagas e novas unidades

Entre os projetos previstos está a ampliação de 136 vagas no Presídio de Trânsito de Campo Grande. Para viabilizar a obra, foi necessário regularizar previamente a área onde a unidade foi construída, etapa considerada essencial para dar continuidade ao processo de expansão.

Também está no planejamento a construção de uma nova Unidade Prisional de Baixa Complexidade no município de Ponta Porã. A proposta busca ampliar a capacidade do sistema e adequar o atendimento à demanda existente em diferentes regiões do Estado.

Durante a reunião, as equipes técnicas também analisaram o andamento de intervenções estruturais em outras unidades prisionais.

Reformas e melhorias na infraestrutura

Entre as prioridades discutidas está o cronograma de intervenções na Penitenciária Estadual de Dourados. O projeto prevê a reforma geral do chamado Raio Dois da unidade, além de melhorias no acesso ao presídio para atender às exigências de segurança e aos protocolos de prevenção e combate a incêndios.

Também está prevista para o próximo mês a licitação das reformas elétricas do Instituto Penal de Campo Grande e do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, ambos localizados na capital.

Outro ponto analisado pelas equipes técnicas foi a regularização do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, medida considerada necessária para adequar a unidade às normas de segurança vigentes.

Planejamento busca acelerar execução

De acordo com os gestores envolvidos no encontro, o alinhamento entre as equipes técnicas das duas agências é considerado fundamental para garantir maior agilidade na aplicação dos recursos e no andamento das obras.

A articulação entre planejamento, execução e fiscalização também busca evitar atrasos nos projetos e assegurar que as intervenções ocorram dentro dos padrões técnicos estabelecidos.

A avaliação da administração penitenciária é de que o conjunto de obras e melhorias estruturais contribui para ampliar a capacidade do sistema prisional, melhorar as condições de trabalho dos policiais penais e garantir mais segurança nas unidades.