A juíza Eliane Freitas de Lima Vicente foi convocada para substituir a desembargadora Jaceguara Dantas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que foi nomeada para o Conselho Nacional de Justiça. A convocação de Eliane será válida enquanto Jaceguara permanecer no CNJ, e ela assumirá as funções anteriormente exercidas pela desembargadora, com base no critério de antiguidade. Outro magistrado assumirá as responsabilidades na 10ª Vara do Juizado Especial Central, garantindo continuidade nos atendimentos.
O CNJ é responsável pela gestão e controle do Judiciário brasileiro, estabelecendo diretrizes e supervisionando os tribunais.
A juíza Eliane Freitas de Lima Vicente, da 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande, foi convocada para substituir a desembargadora Jaceguara Dantas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Jaceguara Dantas foi nomeada para atuar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após indicação do Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovação pelo Senado Federal.
A posse de Jaceguara no CNJ ocorreu em fevereiro de 2026.
Outro magistrado será designado para assumir a função de Eliane na Vara, garantindo continuidade dos atendimentos e julgamentos.
O Conselho Nacional de Justiça atua na gestão administrativa e controle do funcionamento do Judiciário brasileiro, definindo diretrizes e acompanhando tribunais em todo o país.
