MS torna-se referência mundial em policiamento restaurativo com indígenas

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Mato Grosso do Sul concluiu o 1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, inovando no diálogo entre segurança pública e comunidades indígenas. A formação, que capacitou 38 agentes de segurança, enfatiza a escuta e a prevenção de conflitos. Participaram também indígenas que contribuíram com suas experiências, promovendo a integração cultural. O curso, que contou com especialistas nacionais e internacionais, será expandido para outras cidades, fortalecendo a aproximação entre as forças de segurança e as comunidades indígenas, respeitando suas particularidades culturais.

Mato Grosso do Sul alcançou um marco inédito no fortalecimento do diálogo entre segurança pública e comunidades indígenas. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) concluiu o 1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, iniciativa considerada única no mundo. O curso reuniu especialistas nacionais e internacionais, consolidando o Estado como referência em um novo paradigma de segurança pública baseado na escuta, no diálogo e na prevenção qualificada de conflitos.

Realizado com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), o programa capacitou 38 agentes de segurança, incluindo policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos criminais, que atuam em cinco municípios com presença significativa de comunidades indígenas: Campo Grande, Dourados, Maracaju, Caarapó e Amambai.

Aprendizado e sensibilidade cultural

A subtenente da Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira destacou a importância da formação para a atuação dentro das aldeias.

“É importante, é valioso e vai auxiliar muito na aproximação, porque o trabalho dentro das comunidades indígenas exige capacitação e sensibilidade”, afirmou a policial, que atua em Dourados pelo Programa Mulher Segura Indígena (Promuse).

Para o cabo Caio Cézar Barbosa Maidana, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), o curso proporcionou uma visão inovadora de Justiça.

“Entendemos que ‘a Polícia é o público e o público é a Polícia’. Criar relações com respeito, escuta e confiança torna possível uma justiça restaurativa de fato, fazendo diferença na vida das comunidades”, ressaltou.

Participação indígena e integração cultural

O curso contou ainda com oito indígenas de aldeias como Água Funda, Bororó e Bananal, que atuaram como agentes metodológicos. Eles enriqueceram os debates durante palestras e círculos de paz, trazendo experiências práticas e promovendo integração com os agentes de segurança.

Roseli Souza, indígena da aldeia Bororó e membro do Conselho Comunitário de Segurança Indígena, destacou que a iniciativa fortalece a mediação de conflitos e a segurança nas comunidades. “O curso foi muito bom e muito importante para nós”, afirmou.

O cacique da Aldeia Bananal, Célio Francelino Fialho, reforçou que a formação aproxima lideranças e forças de segurança, promovendo a paz e a compreensão mútua, além de gerar propostas práticas para a comunidade.

Estrutura do curso e expertise internacional

Com carga horária de 30 horas, o curso combinou fundamentação teórica, estudos de caso e aplicação prática, adaptados à realidade das comunidades indígenas. Entre os palestrantes estavam especialistas internacionais, como o pesquisador canadense Dr. Nicholas Jones, e profissionais brasileiros, incluindo juízes federais e integrantes de centros de Justiça Restaurativa.

Segundo Dr. Jones, “quando o governo implementa projetos como este e promove reconhecimento institucional, colhe-se bons frutos relacionados à aproximação das comunidades, à valorização da condição humana e ao fortalecimento da empatia”.

A coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de MS, juíza Raquel Domingues do Amaral, explicou que a Justiça Restaurativa atua de forma preventiva, criando espaços de diálogo que unem conhecimento da lei e sensibilidade cultural.

Contexto e expansão do programa

Mato Grosso do Sul possui a terceira maior população indígena do Brasil, com 116.469 pessoas, segundo o Censo 2022. O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, destacou que iniciativas como o curso melhoram a aproximação entre forças de segurança e comunidades, respeitando cultura, língua e organização social.

O secretário-adjunto José Francisco Sarmento Nogueira reforçou que o programa amplia a atuação do Estado junto a todos os cidadãos, promovendo cidadania e inclusão.

A Sejusp-MS mantém 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, que atendem 57.164 indígenas em 34 comunidades, e o programa MS em Ação: Segurança e Cidadania, com mais de 41 mil atendimentos realizados em aldeias do Estado.

Diante do sucesso da primeira edição, a formação será expandida para Dourados, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, com vagas para policiais da Bolívia e do Paraguai, fortalecendo o intercâmbio internacional e a troca de experiências.

A iniciativa foi promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Cidadania, Justiça Federal e Faculdade Insted, consolidando políticas públicas baseadas na cultura de paz, interculturalidade e prevenção qualificada de conflitos.