Judiciário de MS entra em plantão e suspende prazos
Expediente ficará suspenso de 16 a 18 de fevereiro; atendimento será apenas para casos urgentes
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). (Foto: Divulgação/TJMS)
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) funcionará em regime de plantão de 16 a 18 de fevereiro, com suspensão do expediente regular e prazos processuais. O atendimento se concentrará em demandas urgentes, como mandados de segurança e habeas corpus. Equipes estarão disponíveis no TJMS, e os contatos dos plantonistas podem ser consultados no portal do Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) funcionará em regime de plantão entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Durante o período, não haverá expediente regular e os prazos processuais ficarão suspensos.
O plantão começa às 19 horas de sexta-feira (13) e segue até as 12 horas do dia 19, quando o Judiciário retoma o atendimento normal. A medida vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau de jurisdição.
Casos atendidos
Durante o plantão, serão analisadas apenas demandas consideradas urgentes, como:
- Mandados de segurança
- Habeas corpus
- Medidas protetivas da Lei Maria da Penha
- Comunicação de prisão em flagrante
- Pedidos de liberdade provisória
- Prisão preventiva ou temporária
- Requerimento de corpo de delito
- Ações cautelares de busca e apreensão
- Medidas urgentes de natureza cível ou criminal
- Pedidos que poderiam ter sido apresentados em dias úteis não serão apreciados durante o plantão.
Equipes de magistrados, analistas e oficiais de Justiça estarão de sobreaviso no TJMS, no Fórum da Capital e nas comarcas do interior.
Os telefones de contato dos plantonistas podem ser consultados no portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, no ícone “Plantão”.