O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) funcionará em regime de plantão de 16 a 18 de fevereiro, com suspensão do expediente regular e prazos processuais. O atendimento se concentrará em demandas urgentes, como mandados de segurança e habeas corpus. Equipes estarão disponíveis no TJMS, e os contatos dos plantonistas podem ser consultados no portal do Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) funcionará em regime de plantão entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Durante o período, não haverá expediente regular e os prazos processuais ficarão suspensos.
O plantão começa às 19 horas de sexta-feira (13) e segue até as 12 horas do dia 19, quando o Judiciário retoma o atendimento normal. A medida vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau de jurisdição.
Casos atendidos
Durante o plantão, serão analisadas apenas demandas consideradas urgentes, como:
Equipes de magistrados, analistas e oficiais de Justiça estarão de sobreaviso no TJMS, no Fórum da Capital e nas comarcas do interior.
Os telefones de contato dos plantonistas podem ser consultados no portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, no ícone “Plantão”.
