A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul modernizou o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, lançando um canal para solicitação de Medida Protetiva Online em seu site oficial. A nova ferramenta, acessível através de um banner intuitivo, permite que as usuárias protocolizem pedidos de forma 100% digital, sem necessidade de ir a uma delegacia. Essa iniciativa, apoiada por várias instituições, visa agilizar o acesso ao Judiciário em situações de urgência, refletindo o compromisso da polícia com a eficiência e a proteção das vítimas. O serviço está disponível 24 horas em www.pc.ms.gov.br.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) deu um passo importante na modernização do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A partir de agora, o site oficial da instituição conta com um canal direto para a solicitação de Medida Protetiva Online, ampliando o acesso ao serviço e reduzindo o tempo de resposta do Estado em casos de urgência.
A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria Normativa nº 244/2025/DGPC/MS e é resultado de uma articulação entre o Núcleo Institucional de Cidadania (NIC), a Delegacia-Geral da Polícia Civil e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A nova ferramenta funciona por meio de um banner intuitivo disponível no portal oficial da Polícia Civil. Ao clicar, a usuária é direcionada diretamente ao sistema do TJMS, onde pode protocolar o pedido de medida protetiva de forma 100% digital, sem a necessidade de deslocamento até uma delegacia.
A proposta é que o site da PCMS atue como uma porta de entrada rápida e segura, reunindo orientações claras e facilitando o acesso ao Judiciário, especialmente em situações que exigem resposta imediata.
A implementação do serviço contou com o apoio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETDIG), sob coordenação da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil (ASSERICOM). Além do acesso direto ao sistema de solicitação, o portal também disponibiliza o link para o inteiro teor da portaria no Diário Oficial, garantindo transparência e segurança jurídica ao procedimento.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de MS, Dr. Lupérsio Degerone Lucio, a iniciativa reforça o compromisso da instituição com a eficiência operacional e o uso da tecnologia em favor da proteção das vítimas.
“Nossa gestão tem um compromisso inegociável com a eficiência operacional. Com essa integração tecnológica, rompemos com fluxos que dependiam exclusivamente de trâmites físicos e deslocamentos lentos. O processo passa a ter a velocidade do mundo digital, fundamental para garantir que a proteção judicial chegue à vítima no menor tempo possível”, destacou.
Mulheres que necessitarem de proteção podem acessar o site www.pc.ms.gov.br e clicar no banner “Medida Protetiva Online”. O serviço está disponível 24 horas por dia, em qualquer dispositivo com acesso à internet.
