A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, priorizando aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo. O programa visa combater a pobreza energética e beneficiará cerca de 15 milhões de famílias, sendo implementado por uma rede de mais de 10 mil revendedoras. O Auxílio Gás será descontinuado, substituindo o repasse financeiro pela gratuidade do botijão.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta foi aprovada por 415 votos favoráveis e 29 contrários.
Com a aprovação na Câmara, a MP segue agora para análise do Senado Federal. O texto precisa ser votado até o dia 11 de fevereiro, prazo final de validade da medida provisória. Caso não seja aprovada até essa data, a MP perde eficácia.
De acordo com o texto aprovado, o benefício será concedido às famílias inscritas no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O programa tem como foco os grupos mais vulneráveis, priorizando famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
O governo federal afirma que o Gás do Povo tem como principal objetivo o enfrentamento da chamada pobreza energética, conceito que define a dificuldade de uma família em acessar serviços essenciais de energia de forma regular e segura, como iluminação, aquecimento, refrigeração e, principalmente, energia para cozinhar.
Atualmente, milhões de famílias ainda recorrem a alternativas improvisadas ou inseguras para o preparo de alimentos, o que eleva os riscos de acidentes domésticos e problemas de saúde. O programa busca garantir segurança, dignidade e inclusão energética, reduzindo gastos essenciais no orçamento familiar.
Com a implementação do novo programa, o Auxílio Gás, benefício atualmente em vigor, será descontinuado. Hoje, o Auxílio Gás permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias, com valor equivalente a aproximadamente 50% do preço médio nacional do gás.
O Gás do Povo amplia esse alcance ao substituir o repasse financeiro pela gratuidade direta do botijão, eliminando a necessidade de pagamento por parte das famílias beneficiadas.
A operacionalização do programa será feita por meio de uma ampla rede de distribuição. Segundo o governo, a gratuidade do botijão será garantida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, espalhadas por todas as regiões do país.
Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais, com a previsão de expansão para municípios do interior, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social. O modelo busca facilitar o acesso das famílias ao benefício, reduzindo deslocamentos e burocracias.
Estudos do governo indicam que o gasto com gás de cozinha representa uma parcela significativa do orçamento das famílias de baixa renda. Em alguns casos, o custo do botijão compromete recursos destinados à alimentação, saúde e outras necessidades básicas.
Ao assegurar a gratuidade, o programa pretende desafogar o orçamento doméstico, contribuindo para maior segurança alimentar e melhoria das condições de vida.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o caráter social da medida.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado Federal, onde será analisado pelos senadores. Caso seja aprovado sem alterações, a MP será convertida em lei. Se houver mudanças, o texto retorna à Câmara para nova votação.
O governo trabalha com a expectativa de concluir a tramitação ainda dentro do prazo legal, para que o programa possa ser implementado conforme o cronograma previsto.
