Desde 1º de agosto, novas regras de condução de ciclomotores entraram em vigor no Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul. A partir de agora, os condutores precisam possuir CNH categoria A ou ACC, usar capacete e registrar o veículo. Ciclomotores são definidos como veículos com até 50 cilindradas ou potência máxima de 4 kW, e a fiscalização será intensificada, especialmente em áreas onde seu uso é comum. Infrações podem resultar em multas significativas e pontos na CNH.
Desde esta quinta-feira (1º), já estão em vigor as novas regras para condução de ciclomotores em todo o Brasil. As exigências passam a valer também em Mato Grosso do Sul, onde o uso de veículos conhecidos como “cinquentinhas” é comum, principalmente em cidades do interior.
As mudanças foram definidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e tornam obrigatório que o condutor possua CNH na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), além do uso de capacete e do emplacamento do veículo. O descumprimento pode resultar em multas, pontos na carteira e até suspensão do direito de dirigir.
O que é considerado ciclomotor
Para ser classificado como ciclomotor, o veículo precisa atender aos seguintes critérios:
Caso ultrapasse esses limites, o veículo passa a ser enquadrado como motocicleta ou motoneta, o que exige regras mais rígidas de habilitação e circulação.
O que passa a ser obrigatório
Com as novas normas, os condutores de ciclomotores devem:
Multas e penalidades
Quem descumprir as regras pode ser autuado conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais infrações estão:
Impacto em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, órgãos de trânsito como o Detran-MS reforçam que a fiscalização será intensificada, especialmente em municípios onde o uso de ciclomotores é frequente. A orientação é que os proprietários regularizem a documentação e busquem a habilitação adequada para evitar penalidades.
