Pesca ilegal durante a piracema gera multa de mais de R$ 30 mil em MS
Pintado, pacu e dourado foram apreendidos em fiscalização ambiental; período é essencial para a reprodução das espécies
Apreensão — Foto: Reprodução
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A pesca de espécies proibidas durante a piracema em Mato Grosso do Sul resultou em multas superiores a R$ 30 mil, com apreensões de pintado, pacu e dourado. A piracema é um período crucial para a reprodução dos peixes, e a legislação proíbe a pesca total, exceto para subsistência de comunidades tradicionais, com restrições rigorosas. Os infratores podem enfrentar multas e até crimes ambientais, com fiscalização intensificada ao longo desse período. Autoridades incentivam denúncias anônimas para combater a pesca irregular e preservar a biodiversidade.
A pesca de espécies proibidas durante o período da piracema resultou em multa superior a R$ 30 mil em Mato Grosso do Sul. Durante ações de fiscalização ambiental, agentes apreenderam pintado, pacu e dourado, espécies cuja captura é restrita por lei nesta época do ano.
De acordo com a legislação ambiental, a piracema é o período em que os peixes se deslocam rio acima para reprodução. A fase é considerada essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros e para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Por isso, o poder público adota regras mais rígidas para a pesca, o transporte e a comercialização de peixes nativos.
Durante a piracema, vigora a proibição total da pesca para pescadores amadores e profissionais em rios, lagos e demais corpos d’água do Estado. A medida vale independentemente do tipo de equipamento utilizado e tem como objetivo garantir que as espécies consigam completar o ciclo reprodutivo.
A legislação prevê exceção apenas para a pesca de subsistência, permitida de forma restrita a comunidades ribeirinhas tradicionais que dependem da atividade para alimentação. Nesses casos, a pesca é limitada a pequenas quantidades, com uso de apetrechos simples e sem possibilidade de comercialização do pescado.
Segundo os órgãos ambientais, além da multa administrativa, os responsáveis podem responder por crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais. As sanções incluem multa, apreensão de peixes, embarcações, motores, redes e outros equipamentos utilizados na prática ilegal. Os peixes apreendidos tiveram destinação adequada, conforme os protocolos ambientais.
As autoridades informaram que a fiscalização será intensificada ao longo de todo o período da piracema e alertam que denúncias de pesca irregular podem ser feitas de forma anônima. A orientação é para que pescadores e a população em geral respeitem as normas ambientais, evitando prejuízos à biodiversidade e ao futuro da atividade pesqueira no Estado.