Ano letivo de 2026 na rede estadual de MS começa em fevereiro e termina em 18 de dezembro

Resolução da SED estabelece diretrizes, datas e procedimentos que todas as escolas da REE/MS devem seguir no próximo ano

Por Por Redação-
Ano letivo de 2026 na rede estadual de MS começa em fevereiro e termina em 18 de dezembro
(Créditos: Divulgação)
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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul divulgou a resolução que organiza o calendário escolar de 2026, com 223 dias no total. As atividades iniciam em 2 de fevereiro e as aulas começam oficialmente em 9 de fevereiro, com recesso entre 17 e 31 de julho e término em 18 de dezembro. A resolução inclui diretrizes para atividades pedagógicas complementares, avaliações bimestrais e orientações para reposição de aulas. Cada escola deve adaptar o calendário às suas particularidades, seguindo as normas estabelecidas.

A Secretaria de Estado de Educação (SED) divulgou a resolução que estabelece a organização do ano escolar, do ano letivo e o Calendário Escolar das unidades da REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul) para 2026. O documento reúne as datas e diretrizes que orientarão o funcionamento das escolas ao longo do ano, assegurando o cumprimento da legislação e a continuidade das atividades pedagógicas.

No total, o ano escolar terá 223 dias. As atividades começam em 2 de fevereiro, data reservada para a confirmação de lotação e apresentação dos professores. O ano letivo, composto por 200 dias de efetivo trabalho escolar, inicia em 3 de fevereiro. As aulas retornam oficialmente em 9 de fevereiro.

O recesso escolar será realizado entre 17 e 31 de julho. O encerramento das atividades ocorre em 18 de dezembro, após os exames finais — programados para os dias 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro — e a realização do Conselho de Classe Final, marcado para 17 de dezembro.

A Resolução também organiza as APC (Atividades Pedagógicas Complementares), que podem corresponder a até 10% dos dias letivos, e a Jornada Formativa (JF), distribuída ao longo dos quatro bimestres como parte da formação continuada para profissionais da educação. Esses momentos integram o planejamento pedagógico e fazem parte da estrutura curricular.

O Calendário prevê ainda datas específicas para avaliações bimestrais, desenvolvimento do programa RAV (Recuperar para Avançar), realização do Pré-Conselho e encontros do Família & Escola, que devem ocorrer obrigatoriamente aos sábados. O texto também inclui orientações para reposição de aulas em caso de interrupções.

Cada escola deverá adaptar o Calendário Escolar conforme suas particularidades, respeitando todas as normas previstas na Resolução. O documento reforça ainda os procedimentos para validação, registro e acompanhamento do calendário por meio do Sistema Papel Zero e do SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares).


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