A VII Cúpula de Governadores do Corredor Bioceânico, realizada em San Salvador de Jujuy, Argentina, resultou em uma ata que aborda os avanços e desafios na criação de uma rota que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A construção de uma ponte entre Paraguai e Argentina e a simplificação de processos alfandegários foram identificadas como questões críticas. Além disso, o Plano Diretor do Corredor foi delineado em quatro dimensões, focando em facilitação do comércio, infraestrutura, desenvolvimento local e uma plataforma web para transparência. A presidência do Fórum foi transferida para o governador chileno Ricardo Díaz Cortés, com uma nova reunião agendada para o próximo ano no Chile.
A VII Cúpula de Governadores do Corredor Bioceânico encerrou-se nesta quarta-feira (9) em San Salvador de Jujuy, na Argentina, com a divulgação de uma ata conjunta que reúne os principais avanços, desafios e próximos passos para viabilizar a rota rodoviária que ligará Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, unindo os oceanos Atlântico e Pacífico.
O documento foi assinado pelos governadores Carlos Sadir (Jujuy) e Antonio Marocco (Salta), da Argentina; José Carlos Barbosa, vice-governador de Mato Grosso do Sul (Brasil); Ricardo Días Cortéz (Antofagasta) e Carolina Quinteros Muñoz, representante do governador Miguel Carvajal Gallardo (Tarapacá), do Chile; além de Frederico Arturo Méndez González (Alto Paraguai), Harold Bergen (Boquerón) e Bernardo Antonio Zátare Rudas (Presidente Hayes), todos do Paraguai.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, representou o Estado no encontro e destacou as preocupações quanto ao andamento de obras essenciais para o projeto.
“O Paraguai já sinalizou com a construção da ponte na divisa com a Argentina, nas cidades de Pozo Hondo e Mision de La Paz. Essa é uma preocupação. O Governo Argentino ainda não fez os acordos com o Paraguai e começamos a avaliar que, talvez esse seja um ponto de estrangulamento, de atraso na implantação da Rota Bioceânica. Essa é uma das preocupações”, disse Verruck.
Outro ponto crítico, segundo o secretário, é o desembaraço alfandegário, tema recorrente nas reuniões do grupo. “Efetivamente temos que avançar mais na discussão das cabeceiras únicas, a ideia é que tenhamos uma cabeceira única no Brasil, outra no Paraguai e depois outra na Argentina com o Chile, isso seria um grande facilitador”, pontuou.
O Governo Federal brasileiro enviou ao Senado o texto da Convenção TIR, tratado internacional que simplifica o transporte rodoviário entre países, permitindo o trânsito de cargas com compartimentos selados e um único documento aduaneiro, a Caderneta TIR. Para Verruck, a adesão do Brasil e dos demais países que integram o Corredor será determinante para acelerar o comércio e reduzir burocracias.
“Já estamos vendo um grande envolvimento de todos os governadores aqui. A questão alfandegária que, nós temos destacado, foi colocada numa pauta crucial para viabilização da rota. E quanto à infraestrutura, a execução dos ajustes de cronogramas para que, efetivamente, a gente consiga no prazo de um ano, um ano e meio, ter toda a infraestrutura resolvida. O gargalo que a gente identifica, nesse momento, seria a construção dessa ponte entre o Paraguai e a Argentina, mas o Paraguai já ofereceu os recursos, e ainda tem todo um trâmite de aprovação da obra, essa é a pressão que vamos fazer no momento”, completou.
Avanços e diretrizes do Plano Diretor
A ata aprovada durante a Cúpula detalha os avanços do Plano Diretor do Corredor Bioceânico de Capricórnio (CBC), estruturado em quatro dimensões:
• Facilitação do comércio e processos transfronteiriços;
• Infraestrutura física e digital;
• Desenvolvimento local produtivo e comercial;
• Plataforma web do CBC.
Na área de comércio, foram identificadas 230 oportunidades de melhoria e 260 ações prioritárias, com o objetivo de reduzir barreiras e agilizar o fluxo nas fronteiras.
Quanto à infraestrutura, o grupo mapeou mais de 100 projetos prioritários em diferentes estágios de execução, abrangendo rodovias, ferrovias, passagens de fronteira, plataformas logísticas e redes digitais. O documento reforça a necessidade de articulação entre governos e setor privado para garantir a implementação.
Na dimensão do desenvolvimento local e produtivo, os setores estratégicos são agricultura, agroindústria, mineração, logística e turismo. O próximo passo será realizar estudos específicos por território, com foco em identificar gargalos e propor planos de ação concretos para impulsionar as economias regionais.
Por fim, a plataforma web do CBC foi destacada como ferramenta essencial para dar transparência às ações do grupo, divulgar documentos e engajar os atores institucionais, empresariais e sociais envolvidos no projeto.
A presidência Pro Tempore do Fórum foi transferida para o governador Ricardo Díaz Cortés, da província de Antofagasta (Chile). A próxima reunião será realizada na região chilena, no segundo semestre do próximo ano, em data ainda a ser definida.
