A CAIXA reabriu as inscrições para cinco editais do Fundo Socioambiental (FSA), cujo prazo havia se encerrado em 18 de agosto. Agora, as instituições interessadas poderão enviar propostas até 3 de outubro, às 18h, para desenvolver projetos de impacto social e ambiental.
Além da prorrogação, o processo foi simplificado. O novo sistema de registro permite inclusão de dados e envio de documentos de forma mais ágil e intuitiva. As inscrições devem ser feitas pelo site da CAIXA, na área de Chamadas Públicas, selecionando o edital correspondente à iniciativa.
Segundo a instituição, o novo sistema é mais simples e seguro, o que deve agilizar o processo de seleção e reduzir o tempo necessário para tramitação das propostas.
Podem se inscrever entidades privadas sem fins lucrativos, que não distribuam resultados a sócios, dirigentes ou terceiros, e que apliquem integralmente os recursos na execução de seu objeto social. Sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867/1999 também podem participar, desde que formadas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.
A entidade precisa ter CNPJ ativo há pelo menos dois anos, sede no Brasil, estar em dia com obrigações legais e fiscais e comprovar experiência em projetos relacionados ao edital em que pretende concorrer.
Recursos disponíveis
Ao todo, R$ 126 milhões serão destinados a projetos nas áreas de Agricultura Regenerativa, Autonomia Feminina, Economia Circular, Turismo Regenerativo e Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST). Cada iniciativa poderá receber entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões, conforme critérios de cada edital.
Na Agricultura Regenerativa, R$ 50 milhões serão voltados à recuperação de áreas degradadas no chamado Arco do Desmatamento, que inclui Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia. O foco está em agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária.
Já para Autonomia Feminina, serão destinados R$ 20 milhões, com o objetivo de fortalecer mulheres em situação de vulnerabilidade, sobretudo em comunidades periféricas e favelas, promovendo inclusão social e produtiva, empregabilidade, empreendedorismo e enfrentamento à violência de gênero.
Outros R$ 20 milhões irão apoiar projetos de Economia Circular, que ampliem o ciclo de vida de produtos e reduzam o desperdício, gerando renda para comunidades e empreendedores. O mesmo valor será direcionado ao Turismo Regenerativo, com foco em iniciativas na Amazônia Legal que conciliem preservação ambiental, valorização cultural e inclusão produtiva de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.
Por fim, R$ 16 milhões serão destinados ao DIST, contemplando estados da Amazônia, além de Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
