O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) aprovou o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), que prevê a ampliação de leitos, modernização da estrutura e gestão mais eficiente dos serviços. A ata da 40ª reunião foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado.
Considerado estratégico para o Governo de Mato Grosso do Sul, o projeto recebeu 408 manifestações durante a consulta pública, com sugestões e questionamentos da sociedade, o que, segundo o governo, reforça o interesse e a participação popular no processo.
"Após a consulta pública, o projeto passou por um processo cuidadoso de refinamento e ajustes técnicos. Isso nos permitiu incorporar sugestões importantes, garantir maior aderência às preocupações da sociedade e alcançar um nível de amadurecimento que nos dá segurança para afirmar que hoje temos um projeto consistente, sólido e pronto para o lançamento do edital. A aprovação unânime no CGP demonstrou a importância do projeto no contexto da saúde pública de nosso Estado", afirmou a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
A PPP do HRMS prevê aumento da capacidade hospitalar de 354 para 577 leitos, além da reforma do prédio atual, construção de novos blocos e gestão dos serviços não assistenciais — como limpeza, manutenção, vigilância, portaria, estacionamento, lavanderia, transporte, nutrição e tecnologia da informação. Também estão incluídas inovações como a aquisição e gestão de insumos hospitalares, integrando suprimento e operação.
O investimento estimado é de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos. O desempenho da concessionária será acompanhado por indicadores de qualidade e satisfação, que impactarão diretamente no valor da contraprestação mensal, projetada em até R$ 20 milhões, com descontos definidos em leilão.
As obras terão prazo de 56 meses para execução, sem comprometer o funcionamento do hospital. O contrato inclui soluções sustentáveis, como energia fotovoltaica, reuso de água, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
Criado pela Lei Estadual nº 5.829, de 9 de março de 2022, o Conselho Gestor de Parcerias é responsável pela aprovação do Plano Anual de Parcerias e projetos que envolvam a participação da iniciativa privada na gestão de serviços e infraestrutura.
Após a aprovação, o projeto segue para ratificação do governador e, em seguida, para a publicação do edital de concorrência pública. O leilão está previsto para dezembro de 2025.
