O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abrirá, na próxima segunda-feira (18), as inscrições para o concurso público de juiz substituto. São 15 vagas imediatas mais cadastro reserva, com salário inicial de R$ 32,2 mil. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O período de inscrições vai das 16h do dia 18 de agosto até às 16h de 18 de setembro, pelo site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsjuiz25. A taxa é de R$ 320.
Das oportunidades abertas, 10 são de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência (PCD), três para candidatos negros e uma para indígena.
Quem pode se inscrever
Entre os requisitos, o candidato precisa ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Decreto nº 70.391/1972; possuir bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC; e comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica após a graduação, conforme o artigo 93, I, da Constituição Federal.
Também é necessário estar quite com obrigações eleitorais e militares (no caso de homens), ter idoneidade moral, não registrar antecedentes criminais, além de apresentar sanidade física, mental e equilíbrio psicoemocional.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por cinco fases:
• Prova Objetiva Seletiva – eliminatória e classificatória;
• Provas Escritas (discursiva e de sentenças) – eliminatórias e classificatórias;
• Inscrição definitiva – com sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de saúde e psicotécnico;
• Prova Oral – eliminatória e classificatória;
• Avaliação de títulos – classificatória.
O edital completo está disponível no site da FGV.
