O Brasil anunciou a criação de uma agência tributária e aduaneira na China, visando acompanhar o aumento do comércio entre os dois países. Esta será a quinta Adidância da Receita Federal, buscando agilizar processos comerciais e reduzir burocracias. A nova unidade terá papel importante na identificação de práticas ilícitas, como evasão fiscal e contrabando, além de promover um melhor entendimento das legislações. A proposta vem sendo debatida desde 2023 e é parte do esforço para aprofundar as relações Brasil-China, que recentemente incluíram a assinatura de um memorando para um corredor ferroviário entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
O Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China, conforme anunciou nesta segunda-feira (21) o Ministério da Fazenda.
De acordo com a pasta, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023, não tendo motivação política, mas sim o objetivo de acompanhar o fluxo crescente de mercadorias entre os dois países.
Essa será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira da Receita Federal, estrutura que funciona como posto avançado do Fisco brasileiro em nações parceiras para agilizar processos comerciais e reduzir a burocracia. As primeiras foram inauguradas em 2000, em Washington (EUA) e Buenos Aires (Argentina). Em 2002, foram criadas unidades em Assunção (Paraguai) e Montevidéu (Uruguai).
Segundo o Ministério da Fazenda, a criação da nova adidância está em andamento. Como a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um adido especializado no país asiático deve trazer benefícios como:
• entendimento mútuo das legislações;
• redução de entraves burocráticos;
• impulsionamento do comércio bilateral.
A unidade também terá papel importante no enfrentamento de práticas ilícitas que afetam o comércio entre os países, atuando no:
• combate à evasão fiscal;
• combate ao contrabando;
• intercâmbio direto de informações e experiências.
A criação da adidância vinha sendo debatida internamente pelo governo desde 2023 e, nos últimos dois anos, passou por avaliação de diferentes órgãos e ministérios, incluindo o Itamaraty, que analisou a proposta no início deste ano.
Esse novo passo amplia a aproximação entre Brasil e China. No início de julho, os dois países assinaram um memorando de entendimento para estudos de viabilidade de um corredor ferroviário ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras à futura ferrovia que conectará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.
