INSS: veja como identificar e contestar descontos não autorizados em seu benefício

Por Redação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem verificar, diretamente pelo aplicativo Meu INSS, se autorizaram os descontos de mensalidades de associações que aparecem em seus contracheques. A consulta e o pedido de reembolso também estão disponíveis por telefone, na Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os canais foram disponibilizados após o envio de notificações pelo INSS, na última terça-feira (14), a segurados que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios. Desde a semana passada, quem não teve valores descontados recebeu a seguinte mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”
Canais oficiais e reembolso O governo federal informa que apenas o app Meu INSS e a Central 135 estão sendo usados para tratar dos descontos indevidos e das solicitações de reembolso. Pelos mesmos canais, os beneficiários podem consultar quais associações realizaram os débitos. A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, no fim de abril, pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga autorizações irregulares de descontos nos benefícios do INSS. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também atua em parceria com o INSS para planejar atendimentos presenciais a aposentados e pensionistas, especialmente aqueles com dificuldades de acesso a meios digitais. Para consultar ou contestar descontos, o segurado deve: • Baixar gratuitamente o aplicativo Meu INSS em celular ou tablet; • Fazer login com CPF e senha do Gov.br; • Clicar no canto superior direito na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”; • Caso haja descontos nos últimos cinco anos, o nome da entidade será exibido. O beneficiário pode então confirmar se autorizou ou não a cobrança. Ao selecionar que não autorizou o desconto, será exibida a mensagem de que o pedido de reembolso foi realizado com sucesso. As associações têm até 15 dias úteis para apresentar comprovante de autorização. Se não houver comprovação, o ressarcimento ao segurado deverá ocorrer nos 15 dias úteis seguintes. O andamento do pedido pode ser acompanhado pelo site ou aplicativo Meu INSS e pela central 135.
Relatos de vítimas A aposentada Neide Freitas, de 71 anos, moradora de Brasília, foi uma das seguradas que recebeu a notificação. Ela afirma ter detectado descontos indevidos desde 2023. “Na época, eu liguei para o INSS e falei com a moça que eu não tinha autorizado aquele desconto e ela falou que ia bloquear.” O bloqueio foi efetivado, mas os valores, cerca de R$ 79 mensais, nunca foram devolvidos. “Só parou de descontar e pronto”, lamenta Neide, que ainda aguarda o ressarcimento. “Eu me senti lesada porque é um dinheiro que faz falta e diminuiu o meu orçamento.” Já a aposentada Lucinéia Siqueira, também do Distrito Federal, acessou o aplicativo no mesmo dia em que a notificação foi disponibilizada. Após confirmar que não autorizou o débito, recebeu a mensagem com o protocolo do pedido. “Eu me sinto lesada e invadida porque eu não autorizei isso.” Lucinéia já havia percebido o desconto de R$ 87 em janeiro, acionou a Central 135 e não sofreu novas cobranças desde então. Contudo, não sabe quando o desconto começou, já que passou meses sem acessar os extratos. “Estou acreditando que o dinheiro vai voltar para mim porque se a gente perder a fé, o que a gente faz? Mas eu tenho esperança que me devolvam.”
Alerta de golpes O INSS reforça que não está enviando mensagens por WhatsApp, e-mail, SMS ou fazendo ligações para tratar do assunto. “É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. [...] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, alertou a autarquia em nota.
As informações confiáveis serão divulgadas apenas no site oficial do INSS e em suas redes sociais com selo de verificação. Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito pela central telefônica 135.