STF aceita denúncia por unanimidade e torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 aliados réus

Ex-presidente e outros sete denunciados enfrentarão ação penal na Suprema Corte

25/03/2025 00h00 - Atualizado em 26/03/2025 às 19h32

Por Andrella Okata

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos a 0, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados réus em um processo sobre tentativa de golpe de Estado. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (26) permite que o caso avance para a fase de ação penal, com a possibilidade de condenação ou absolvição dos envolvidos.

O STF aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e agora o processo segue para análise de provas e argumentos, com uma eventual sentença a ser proferida pela Corte. A defesa dos acusados poderá apresentar recursos durante o andamento do processo.

A denúncia envolve acusações de incitação e tentativa de desestabilização do sistema democrático, além de outras alegações. O ex-presidente e os outros sete envolvidos terão a oportunidade de se defender no decorrer do processo, e o STF avaliará as evidências apresentadas pela acusação e pela defesa.

Ainda não há um prazo definido para o julgamento final do caso, mas o processo poderá incluir depoimentos, análise de documentos e outros procedimentos jurídicos antes de uma decisão final.


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