Por Lauren Netto
O número de processos judiciais relacionados a erros médicos no Brasil cresceu 158% entre 2020 e 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento foi ainda mais expressivo no último ano: de 2023 para 2024, a alta foi de 506%, com o registro de 74.358 novas ações, contra 12.268 no ano anterior. Esses processos envolvem pedidos de indenização por danos morais e materiais decorrentes da prestação de serviços de saúde.
Além disso, o país acumula 139.079 processos pendentes de julgamento até 2024, um avanço de 80,5% em relação aos 77.052 casos que aguardavam decisão em 2020. Os dados são do Painel de Estatísticas do CNJ.
Em 2023, o CNJ alterou a Tabela Processual Unificada (TPU), que organiza os temas em tramitação no Judiciário. Antes classificados como "erro médico", esses processos passaram a ser enquadrados como "danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde", abrangendo tanto o setor público quanto o privado.
A mudança foi solicitada pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). As entidades argumentaram que a nomenclatura anterior atribuía uma conotação negativa à classe médica.
