Imposto de importação de carne, café e mais 7 alimentos é zerado pelo governo

Medida precisa ser aprovada pela Camex e pode valer por tempo indeterminado

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Por Lauren Netto

O governo anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas para tentar conter a inflação dos alimentos, reduzindo a zero o imposto de importação de produtos essenciais como carne, café, açúcar e milho. A expectativa é que a iniciativa ajude a frear a alta dos preços desses itens, que têm pesado no orçamento das famílias. A lista de produtos que terão alíquota zerada inclui ainda óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e macarrão. Atualmente, essas mercadorias enfrentam taxas de importação que variam de 7% a 32%.
Redução de impostos sobre alimentos essenciais Os principais itens que terão o imposto de importação zerado são: • Café (hoje com alíquota de 19%) • Carnes (10,8%) • Açúcar (14%) • Milho (7,2%) • Óleo de girassol (9%) • Azeite de oliva (9%) • Sardinha (32%) • Biscoitos (16%) • Macarrão (14,4%) A decisão precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) nos próximos dias. Segundo o governo, as medidas terão validade pelo tempo necessário para garantir a estabilização dos preços no mercado interno.
Outras ações para segurar os preços Além da redução dos impostos, o governo pretende adotar medidas complementares para conter a inflação dos alimentos, como: • Estímulo à produção nacional por meio do Plano Safra • Fortalecimento de estoques reguladores, ampliando a oferta de produtos básicos • Redução do ICMS sobre itens da cesta básica, em parceria com os estados • Parcerias com redes de supermercados para garantir preços mais acessíveis Outra iniciativa é a concessão de uma licença nacional temporária para alimentos analisados por órgãos sanitários municipais, facilitando a comercialização de produtos em todo o país.
O governo espera que a redução da carga tributária e o aumento da oferta de produtos importados tenham um impacto direto nos preços finais ao consumidor, especialmente em itens essenciais como carne e café.